Os Termos e Condições de Uso constituem um contrato entre o website e seus usuários, devendo ser observados sob pena de responsabilidade civil. O Portal da Universidade Corporativa Abramge (UCA) apresenta as principais regras aplicáveis ao acesso e utilização de seus recursos.

Ao utilizar o Portal, o usuário declara estar ciente e concordar integralmente com os presentes Termos e Condições de Uso.

1. OBJETO

Os presentes Termos e Condições de Uso aplicam-se a todos os usuários e visitantes que utilizarem os recursos disponibilizados pela Universidade Corporativa Abramge (UCA) em seu website.

2. SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO PORTAL

Os serviços disponibilizados incluem:
• MBA e Pós-Graduação
• Cursos Internacionais
• Cursos e Seminários
• Área restrita (alunos e professores)
• Materiais e certificados
• Conteúdo institucional

A UCA poderá alterar, incluir ou remover serviços a qualquer momento, conforme necessidade.

3. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA UCA

A UCA compromete-se a oferecer condições técnicas adequadas para o funcionamento do Portal.

Realizará melhorias e atualizações constantes para garantir qualidade e desempenho.

Adotará medidas para proteção dos dados dos usuários, conforme sua Política de Privacidade.

Em caso de indisponibilidade, buscará restabelecer o acesso com a maior brevidade possível.

Não se responsabiliza por falhas decorrentes de força maior ou fatores externos.

A comunicação oficial será realizada apenas por e-mails com domínio:
• @abramge-uca.com.br
• @abramge.com.br
• @sinog.com.br

Não se responsabiliza por fraudes oriundas de comunicações externas.

Poderá realizar manutenções programadas, preferencialmente fora do horário comercial.

Não será responsável por perdas decorrentes da indisponibilidade do Portal, não cabendo indenização.

A UCA poderá restringir o acesso de usuários que violem regras ou prejudiquem o funcionamento do Portal.

4. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

Respeitar os direitos de propriedade intelectual da UCA.

Cumprir estes Termos e a Política de Privacidade.

Fornecer dados corretos e atualizados.

Não compartilhar conteúdos ilícitos ou que violem direitos fundamentais.

Não transmitir informações falsas ou enganosas.

Não realizar ações que prejudiquem sistemas, dados ou funcionamento do Portal.

Não acessar áreas restritas com credenciais de terceiros.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E COPYRIGHT

É proibida a utilização de conteúdos da UCA sem autorização.

As marcas “Universidade Corporativa Abramge” e “UCA” são protegidas legalmente.

O uso indevido pode gerar responsabilidade civil e criminal.

É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial dos conteúdos sem autorização expressa.

6. PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados segue a Política de Privacidade da UCA, parte integrante destes Termos.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A UCA não será responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do Portal, incluindo falhas, erros, vírus ou problemas técnicos causados por terceiros.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

Os Termos poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

O uso contínuo do Portal implica aceitação das atualizações.

Aplica-se o Foro da Comarca de São Paulo – SP.

A UCA poderá atualizar estes Termos sem necessidade de consentimento prévio, conforme sua Política de Privacidade.