Módulo I – Contextualização da Regulação do Mercado – Profª Angélica Carlini

• Fundamentos técnicos e jurídicos da regulação
• Marco regulatório da saúde suplementar (Leis 9.656/98 e 9.961/00)
• Papel regulador e fiscalizador da ANS
• Estrutura administrativa da ANS (RN 197 e alterações)
• ANVISA e CONITEC na saúde suplementar
• Atuação dos conselhos profissionais
• Aspectos legais das resoluções da ANS
• Regulação dos contratos (novos, adaptados e não adaptados)
• Cenário atual e necessidade de aprimoramento
• Principais desafios regulatórios
• Tendências: inteligência artificial na saúde suplementar

Módulo II – Introdução ao Sistema de Saúde Suplementar – Profº Luiz Felipe Conde

• Histórico e origem da saúde suplementar no Brasil
• Sistema público (SUS) x sistema privado
• Princípios e diretrizes da saúde
• Classificação das pessoas jurídicas contratantes
• Conceito de beneficiários
• Plano de saúde x seguro-saúde
• Contratação individual e coletiva
• Tipos de planos (PF, PME, empresarial, adesão e autogestão)
• Limitação de riscos

Módulo III – Judicialização da Saúde – Profº Fabiano Catran

• Aspectos gerais
• Crescimento das ações judiciais
• Medidas de urgência (liminares)
• Aplicação do CDC na saúde suplementar
• Política Nacional das Relações de Consumo
• Boa-fé objetiva e responsabilidade contratual
• Revisão contratual
• Papel do Judiciário e tribunais
• Súmulas e enunciados (STJ, STF e Jornadas de Direito da Saúde)
• Anomalias econômico-financeiras
• Temas de maior judicialização
• Ressarcimento ao SUS

Módulo IV – Gestão de Riscos e Compliance – Profº Marco Fenoglio

• Riscos corporativos em operadoras
• Critérios de avaliação de riscos
• Compliance e governança
• Controles internos
• Auditoria interna e externa
• Fraudes e lavagem de dinheiro
• PEONA
• Margem de solvência

Módulo V – Diretrizes Legais e Regulatórias da Saúde Suplementar – Profº Glauber Monteiro da Silva

• Rol de procedimentos da ANS
• Diretrizes de utilização
• Prazos de atendimento
• Reajustes (faixa etária e sinistralidade)
• Doenças e lesões preexistentes
• Urgência e emergência
• Carência e CPT
• Portabilidade
• Franquia e coparticipação
• Aposentadoria e demissão
• Rescisão contratual
• Off label, home care e tecnologia
• ANS x Código de Defesa do Consumidor

Módulo VI – Procedimentos Administrativos Sancionadores – Profº Daniel Schmitt

• Poder fiscalizatório da ANS
• NIP
• Processo administrativo sancionador
• RN nº 483/2022
• RN nº 489/2022
• TCAC (RN nº 372/2015)

Módulo VII – Criminalidade na Saúde – Profª Fabyola En Rodrigues

• Fraudes no setor
• Impactos pós-Covid
• Crimes digitais e prejuízos
• Papel das agências reguladoras
• Responsabilização criminal
• Crimes financeiros
• Lavagem de dinheiro
• Corrupção privada
• Inquérito policial
• Medidas cautelares
• Aspectos sociais
• Prevenção
• Jurisprudência

Módulo VIII – Estratégia para Gestão de Ações Judiciais – Profº Rodrigo Augusto

• Classificação de riscos
• Teses de defesa
• Gestão de riscos
• Administração de conflitos
• Mapeamento da carteira
• Provisão judicial
• Controle de custos
• Indicadores e avaliação
• Mercado e tendências
• Jurisprudência
• Mediação e soluções extrajudiciais
• Sucessão empresarial
• Temas controversos

Coordenação – Fabiano Catran

Advogado com formação pela Universidade Candido Mendes, pós-graduação em Seguros, mestrado em Direito Empresarial (IBMEC), especialização em Saúde Pública (Harvard) e MBA Executivo (FDC).
Diretor Executivo da Seguros Unimed, Diretor de Compliance e Riscos da Investcoop, Presidente da Comissão Jurídica da FENASAÚDE e membro do Conselho de Ética da CNSeg.

Professores:
Luiz Felipe Conde | Daniel Schmitt | Marco Fenoglio | Rodrigo Augusto | Angélica Carlini | Fabyola En Rodrigues | Glauber Monteiro da Silva

Mini CV dos Professores (resumo)

Luiz Felipe Conde
Sócio do Conde & Siciliano Advogados. Mestre pela FIOCRUZ. Professor em instituições como UERJ, Abramge e ENS. Conselheiro da OAB/RJ.

Daniel Schmitt
Sócio-fundador do Schmitt Advogados. Mestre em Direito Regulatório (FGV) e doutorando em Processo Civil (UNESA).

Marco Fenoglio
Executivo com mais de 30 anos no mercado segurador. Atua em governança, riscos, compliance e controles. Professor e membro da CNseg.

Rodrigo Augusto
Advogado e executivo com mais de 20 anos em saúde suplementar. Atua em jurídico, riscos, compliance e governança.

Angélica Carlini
Pós-doutora e especialista em seguros e saúde suplementar. Advogada, consultora e membro de entidades nacionais e internacionais.

Fabyola En Rodrigues
Sócia do Demarest. Especialista em direito penal empresarial e compliance. Doutora pela PUC-SP.

Glauber Monteiro da Silva
Gerente Jurídico da Seguros Unimed. Especialista em direito contratual e seguros, com mais de 25 anos de experiência.