Capacitação para transformar a Saúde Suplementar
De 17/07/2026
a 27/08/2026
16h às 22h e 8h30 às 17h30
sexta-feira (6h às 22h) e sábado (8h30 às 17h30)
Objetivo
O curso Imersão Regulatória em Saúde Suplementar, tem como objetivo geral ampliar o conhecimento dos participantes sobre o mercado de saúde suplementar, abordando:
Público-Alvo
Destinado para profissionais que já atuam ou desejam atuar na área da saúde e precisam aprofundar o conhecimento regulatório na área da saúde suplementar.
Requisitos
Metodologia
Carga horária: 50 horas, sendo 36 horas online/ao vivo e 14 horas presenciais
Aulas Presenciais: 17/07 e 18/07 – sexta-feira 16h às 22h e sábado – 8h30 às 17h30
Formato: Hibrido com aulas online ministradas por vídeo em tempo real via plataforma digital, contendo parte teórica e aulas presenciais contendo parte prática.
Aulas expositivas dialogadas;
Leitura de textos;
Redação de fichas de leitura; resumos; artigos e documentos referentes ao conteúdo em sala de aula; e,
Estudo de casos, problemas e elaboração de prototipagem para solução de problemas.
Coordenador técnico
Luiz Celso Dias Lopes: Atualmente é Vice Presidente Técnico e Regulatório do Grupo Hapvida NotreDame Intermédica; Presidente da Comissão Técnica da Fenasaúde, Diretor da Abramge e Presidente do IESS- Instituto de Estudo de Saúde Suplementar. Advogado, com Especialização em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e com MBA em Gestão de Planos de Saúde pela São Camilo e em Gestão Empresarial pela FGV. Possui mais de 25 anos de experiência profissional vinculada à Saúde. Tem passagens pelo PROCON-SP, ANS e SulAmérica Sáude.
Nathalia Pompeu: Doutora em Direito Empresarial, mestre em direito processual, especialista em direito tributário, pela PUC/SP, com certificações e pesquisas internacionais na União Europeia. Em 2019 iniciou sua pesquisa de pós-doutoramento na Universidade de Lisboa na temática de Proteção de Dados na Saúde . Tem especializações em direito constitucional pela Universidade de Salamanca, Espanha, negócios internacionais pelo Waterford Institute of Technology, na Irlanda, e Diplomacia na Saúde em Oxford, Reino Unido. Executiva com mais de 10 anos de experiência em multinacionais e em operadoras de planos de saúde de grande porte, bem como Healthtechs.
Atualmente está como Diretora Executiva Corporativa na Hapvida Notredame Intermedica.
Matriz Curricular
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Fundamentos Técnicos e Jurídicos da Atividade de Saúde Suplementar (Carga horária: 03 horas)
Ementa:
Fundamentos do Estado regulador
Previsão constitucional de intervenção estatal em setores econômicos
Papel do regulador nas falhas de mercado
Objetivos e forma de atuação
Reforma administrativa do Estado brasileiro e papel das agências
Fundamentos da Regulação em Saúde Suplementar (Carga horária: 03 horas-aula)
Ementa:
Criação da ANS
Objetivos e princípios da ANS
Agenda regulatória
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Análise de Resultado Regulatório (ARR)
Princípio da deferência e fenômeno da captura
Proteção da concorrência e do consumidor coletivo
Registro de Operadora (Carga horária: 03 horas-aula)
Ementa:
Tipos de operadora
Constituição da pessoa jurídica
Apresentação do plano de negócio
Rede assistencial e credenciada
Responsável técnico
Registro na ANS
Transferência de carteira
Administradores
Obrigações ANS (Carga horária: 03 horas-aula)
Ementa:
SIB, TISS, DIOPS, RPC, RPS: objetivos, abrangência, estrutura e periodicidade de envio
Boas práticas para evitar inconsistências
Integração com sistemas internos
Ressarcimento ao SUS: base legal e finalidade
Fluxo de cobrança e contestação
Procedimentos de auditoria e defesa
Impacto financeiro e estratégias de gestão
Obrigações Econômicas e Financeiras (Carga horária: 03 horas-aula)
Ementa:
Análise da Resolução nº 523/2022
Plano de Adequação Econômico-Financeira (PLAEF)
Termo de Assunção de Obrigações Econômico-Financeiras (TAOEF): requisitos e adequação
Registro e Manutenção de Produtos (Carga horária: 03 horas-aula)
Ementa:
Regras e fluxo administrativo de registro e manutenção de produtos
Nota técnica de registro de produtos
Resoluções e instruções normativas aplicáveis
Contratação e Comercialização de Planos (Carga horária: 03 horas-aula)
Ementa:
Tipos de contratação
Papel das administradoras de benefício
Coparticipação e franquia
Direitos especiais dos beneficiários (PAD, inclusão de RN, CPT)
Adaptação, migração e portabilidade de carências
Vendas online
Reajuste individual e coletivo
Pool de risco
Direitos do Beneficiário (Carga horária: 03 horas-aula)
Ementa:
Prazos e garantia de atendimento
Reembolso
Junta médica e odontológica
Portal corporativo (principais informações)
PINSS
Urgência e emergência
Cancelamento de plano
Rol de procedimentos
Rede de Prestadores (Carga horária: 03 horas-aula)
Ementa:
Contratualização com prestadores
Alteração de rede hospitalar e não hospitalar
Indicadores, Programas e Certificações ANS (Carga horária: 03 horas-aula + 01 hora de leitura)
Ementa:
Indicadores ANS (IGR, IDSS, monitoramento do risco assistencial)
Promoprev
Remuneração baseada em valor
Parto adequado
Acreditação de operadoras
NIPs (Carga horária: 03 horas-aula + 01 hora de leitura)
Ementa:
Notificação de Intermediação Preliminar (NIP): conceito, objetivos e modalidades
Fluxo assistencial e não assistencial
Elementos essenciais da resposta da operadora
Documentos necessários
Caráter voluntário da reparação
Análise da RN nº 483/2022
Processos e Medidas Administrativas (Carga horária: 03 horas-aula)
Ementa:
Ações fiscalizatórias
Processo administrativo sancionador
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
Direção fiscal e técnica
Penalidades
Complementar
Comunicação empresarial
Estratégias de negociações
Qualificação Obtida
Certificado
